Seja a pé, de motocicleta, carro, bicicleta, ônibus, táxis ou em veículos de aplicativos de transporte, todos devem se respeitar no trânsito. Se cada um olhar para o próximo com empatia, independentemente do meio de transporte ou forma de mobilidade, nós teremos uma cidade cada vez melhor, mais humana e feliz. O Maio Amarelo nasceu justamente para ampliar a conscientização de cada ator do trânsito nosso de cada dia. A Prefeitura do Recife promove durante todo o mês, ações educativas para conscientizar pedestres, motoristas, ciclistas, usuários do transporte público e motociclistas.
“O Maio Amarelo é importante porque é uma oportunidade para todos sentirem que são responsáveis pelo que acontece no trânsito e chamar a atenção para os acidentes. Por isso promovemos ações, durante esses 30 dias de forma mais intensa, em diversos pontos da cidade para orientar as pessoas e para que possamos ter um trânsito cada vez mais seguro e cidadão”, ressalta Francisco Irineu, coordenador do Programa Municipal de Educação para o Trânsito. Veja abaixo o papel de cada um no desafio de fazer um trânsito mais cidadão.
Os carros são maioria nas nossas ruas e, por isso, exigem dos seus condutores a máxima atenção no trânsito. Quem está ao volante deve saber que é preciso dirigir não só por ele, mas também pelos outros. Portanto, estar focado na direção é fundamental. E não estamos falando só dos outros carros. O motorista precisa estar atento aos pedestres, ciclistas, motociclistas e demais veículos.
Em um trânsito cada vez mais apertado e com diversas formas de mobilidades presentes, atenção e respeito são fundamentais. Por essas razões, fazer uso de aparelhos que tiram o foco total do trânsito é algo que não cabe mais em nossas ruas. O celular, que se tornou essencial na vida de quase todo mundo, deve ser deixado de lado dentro do carro. E não é só pela infração gravíssima com multa de quase R$ 300 e 7 pontos na carteira que se deve respeitar a lei de trânsito. Segundo um estudo feito nos EUA, o uso do telefone ao volante aumenta em 400% os riscos de se sofrer um acidente. E, de acordo com a Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), o uso do celular ao volante é a terceira maior causa de fatalidades no trânsito brasileiro.
Portanto, se seu carro tem algum tipo de conexão que permite você falar ao celular sem colocar as mãos no aparelho, faça uso da tecnologia. Mas nada de querer mandar mensagens ou se atualizar nas redes sociais enquanto estiver com o carro parado. Nem mesmo parado no sinal vermelho isso é permitido. Pense que você tem muitas outras preocupações enquanto está dirigindo. São pedestres, ciclistas, motociclistas, outros carros, ônibus e tantos outros veículos que dependem também da sua atenção para chegar ao destino com segurança.
A pressa não é garantia de uma travessia segura
O trânsito cada vez mais travado nas grandes cidades é um dos fatores (além do econômico) para a “explosão” do número de motocicletas no trânsito. Sobre duas rodas é possível desviar dos engarrafamentos com mais facilidade, mas isso tem um preço. Como a maioria das ruas não foi projetada para as motos, os motociclistas precisam encontrar seu espaço no trânsito, sem desrespeitar a legislação ou colocar sua vida e a de terceiros em risco. De acordo com as leis de trânsito brasileiras, as motos são obrigadas a obedecer às mesmas leis designadas para os carros. Portanto, andar no corredor de trânsito, sem garantir a segurança completa, é uma violação da legislação.
Essa violação está sujeita a aplicação de multas de trânsito. Além disso, ao andar de moto no corredor, o motociclista corre o risco de causar acidentes. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 192, o motociclista não pode “deixar de guardar distancia de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais”. Assim, o motociclista pode ser enquadrado neste artigo e ser multado com um valor de R$195,23 e 5 pontos na CNH.
Outro fator mais recente que exige mais atenção dos motociclistas é o número cada vez maior de bicicletas nas ruas. Onde não há ciclofaixas exclusivas, os ciclistas devem trafegar na rua, junto aos outros veículos. Portanto, é preciso respeitar o espaço dos outros colegas de duas rodas, mesmo que estes não tenham um motor para acelerar.
Mais do que lazer ou exercício, uma mobilidade sustentável
Todo mundo saber que pedalar, além de ser um ótimo exercício e uma forma de lazer para a família, é uma alternativa sustentável de transporte nas cidades. É cada vez mais comum ver pessoas se deslocando de bicicleta para escola, trabalho, casa… Isso é bom por uma série de fatores, que passam pela saúde, meio ambiente e também por desafogar o trânsito e o transporte público. Recife conta com cerca de 70 km de rede ciclável distribuídos entre ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. Atualmente, a Prefeitura está trabalhando para ampliar as rotas exclusivas para a circulação de ciclistas, focando principalmente nos deslocamentos entre os bairros que comportam pólos de interesses como Terminais Integrados, praças, mercados e parques públicos.
Entretanto, nas vias onde não há o espaço ciclável, a circulação de bicicletas deverá ocorrer nas bordas da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores. A chamada “borda da pista” é a lateral da via, mas sem uma definição clara de até onde é considerada borda. Os demais veículos devem respeitar a distância lateral de 1,50 metro ao ultrapassar uma bicicleta. O desrespeito a este espaço pode gerar uma infração.
Seguindo as regras tudo fica mais seguro
Todos somos pedestres. Partindo dessa máxima, não é aceitável que os outros atores do trânsito não respeitem aquele que é o mais frágil nas ruas. A legislação é rígida sobre o que tange a prioridade do pedestre. O art. 68 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que o pedestre tem sempre prioridade sobre os demais usuários da via. Além disso, o art. 214 define como infração de trânsito gravíssima, sujeita à penalidade de multa, deixar de dar preferência ao pedestre que estiver atravessando a pista na faixa a ele destinada.
Não são muitos os pontos seguros para os pedestres fazerem a travessia da via com segurança. Mas, a Prefeitura do Recife vem, desde 2013, fazendo um trabalho de recuperação de mais de 4 mil faixas pela cidade, instalando equipamentos de fiscalização eletrônica e, principalmente, investindo em campanhas educativas para conscientizar os motoristas para o respeito àqueles que são os mais vulneráveis no trânsito.
E mais uma informação importante: mesmo nas faixas que possuem o semáforo, o pedestre que tiver fazendo a travessia tem a preferência, mesmo que o semáforo abra e ele não tenha chegado ao outro lado da via. A multa para quem avançar em direção à faixa, nessa situação, mesmo que o semáforo esteja aberto, é a mesma: gravíssima (R$ 293,47) e com sete pontos na carteira.
Mas é importante que o pedestre fique atento em todas as situações de travessia da via. A prioridade nem sempre é garantia de segurança. Antes de atravessar a rua, mesmo em uma faixa, é preciso atentar para a parada total dos veículos. Pode acontecer que um motorista não esteja atento à presença do pedestre e acabe avançando na faixa, mesmo sem a intenção. O mesmo vale para as faixas que possuem semáforos. Uma atenção extra não fará mal a ninguém.
Saiba Mais - Calçadas do Recife
Atualmente, há 15 passeios públicos sendo requalificados na cidade. As obras fazem parte de três lotes de 29 ruas, que receberão aportes de R$ 32,6 milhões. As obras já iniciadas nas 15 ruas beneficiarão os principais corredores viários da cidade e será executada em todas as Regiões Políticas Administrativas (RPA’s). As obras fazem parte do projeto Calçada Legal, que prevê a requalificação de 100 ruas da cidade com investimentos da ordem de R$ 105 milhões. Estão em execução os trabalhos nas ruas Barão de Souza Leão (Boa Viagem), Maria Irene (Jordão), Rui Barbosa e Amélia (Graças), João de Barros e do Príncipe (Santo Amaro), Gervásio Pires (Boa Vista), Arquiteto Luiz Nunes (Imbiribeira), Augusto Calheiros e Santos Araújo (Afogados), Avenida do Forte e Carlos Gomes (Cordeiro), Coelhos (Coelhos) e João Líra e Mário Melo (Santo Amaro). Já foi concluída a Rua Carlos Chagas (Santo Amaro).
Mais agilidade para a coletividade
Um sistema de transporte que é usado por cerca de 2 milhões de pessoas todos os dias na Região Metropolitana do Recife precisa ter algumas prioridades em relação aos que levam uma ou duas pessoas, como a grande maioria dos carros que observamos nas ruas. Por isso, o Poder Público vem apostando na criação de corredores exclusivos para o transporte coletivo, a Faixa Azul, que hoje soma cerca de 36 km de extensão nas principais avenidas da cidade.
Pelas faixas azuis do Recife circulam mais de 800 mil pessoas todos os dias. Estudos da prefeitura mostram que, para quem está dentro de um ônibus que usa o corredor, a viagem tem uma redução de 50% no seu tempo, o que é muito bom para quem depende do transporte coletivo todos os dias.
Mas os motoristas de outros veículos precisam ficar atentos: a Faixa Azul funciona de segunda a sexta-feira, das 6h às 22h. Além dos ônibus, os táxis do município do Recife também têm acesso aos corredores. Os demais veículos só podem acessá-la quando precisarem realizar conversões e acessar os lotes à direita. A sinalização horizontal mostra aos condutores, quando a linha for pontilhada, que é possível entrar na faixa.
De acordo com o artigo 184 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a multa para os condutores que desrespeitarem a sinalização é gravíssima, no valor de R$ 243,47 e 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
As mudanças nem sempre são facilmente enfrentadas. A chegada meteórica do transporte por aplicativo gerou um clima de incertezas e até de “guerra” entre os taxistas e os motoristas de aplicativos. Foi um período conturbado de adaptação, mas, enfim, essa modalidade de transporte foi regulamentada pela Prefeitura do Recife, medida que deve contribuir ainda mais para a paz e respeito entres esses importantes atores da mobilidade.
Rodam hoje cerca de 6 mil táxis no Recife, que precisam cumprir uma série de exigências para conseguir a licença e poderem circular pelas ruas, inclusive pelos corredores exclusivos (Faixa Azul).
No decreto que regulamentou o transporte por aplicativo, o Poder Público determinou que as operadoras do setor ficam sujeitas a cobranças de Imposto de Serviços Sobre Qualquer Natureza (ISSQN). Esse tributo será, de acordo com a prefeitura, recolhido por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), até o dia 10 do mês seguinte ao período de apuração fiscal. Ainda será cobrado um percentual sobre o valor pago por cada viagem, seguindo um padrão de graduação conforme o número de veículos cadastrados pela operadora. A empresa que tem entre um e 10 mil carros cadastrados, paga 1% do valor pago por cada viagem para poder usar a infraestrutura viária da cidade, enquanto a que conta com um número entre 10.001 e 20.000 veículos deve ser tributada em 1,5%. Para a empresa com mais de 20 mil automóveis, o valor do imposto sobe para 2%.
Com essa regulamentação, o que se espera agora é um clima de harmonia entre as duas formas de mobilidade. Táxis tradicionais ou motoristas de aplicativos desempenham um importante serviço para a população. Há espaço para todos, desde que haja respeito mútuo.