Jeep enfrenta ação do MPF por defeitos no Compass e pode pagar R$ 50 milhões em danos morais

A Jeep se envolveu em uma polêmica que aponta uma série de defeitos nos Jeep Compass fabricados a partir de 2018. A montadora está sendo alvo de uma ação civil pública, do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Os MPs pleitearam que a Jeep seja condenada a indenizar o dano moral coletivo no valor de R$ 50 milhões.

A ação contra a Fiat Chrysler Automóveis do Brasil (FCA), agora Grupo Stellantis, condena a montadora a realizar um recall do Jeep Compass, diesel e flex, fabricados a partir de 2018. Segundo informações de um documento do qual a reportagem teve acesso, o inquérito dos MPs foi instaurado em 2020 para entender os motivos de a FCA não dar início à promoção de ações que vissem reparar os danos no modelo.

Cerca de 22 defeitos estão descritos no documento como barulho frequente na turbina do turbo, problemas nos freios, no sistema ABS e no câmbio, entre vários outros problemas. O documento explica que em momento de parada brusca, os veículos jogam a traseira para a lateral.

Caso não haja a possibilidade de reparo, a Jeep pode ser condenada a recomprar todos os Jeep Compass, produzidos a partir de 2018, devolvendo o valor pago, devidamente corrigido, com incidência de juros moratórios e compensatórios.

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Vale lembrar que a Jeep já promoveu dois recalls do modelo. Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), isso pode ter alterado as condições de dirigibilidade do veículo. Além disso, os reparos ainda podem ter influência no aumento de emissão de poluentes e/ou consumo de combustível – problemas que também estão relatados no documento do MPF.

Histórico
O primeiro recall foi realizado a partir de 16/07/2018. Na data em questão a FCA convocou os proprietários dos Compass, chassis entre H00104 a J01073 (últimos 6 dígitos não sequenciais) para a atualização do software da central de injeção eletrônica dos veículos convocados.

Já no segundo recall, a partir de 22/10/18, a FCA convocou os proprietários dos Compass chassis entre H57136 a H77658 (últimos dígitos não sequenciais) para a substituição da central de injeção eletrônica, bem como a atualização do seu software.

Em resposta ao Ministério Público, a FCA alegou que não poderia apresentar laudo técnico específico devido à falta de identificação de quantos e quais os veículos exatamente teriam apresentado os supostos vícios e em que condições e, por fim, negou as alegações acerca de supostos vícios de fabricação no modelo de veículo em discussão, encaminhando laudo técnico genérico.

“O que a FCA fez foi absolutamente sério e condenável”, diz um trecho de documento dos MPs. “Mesmo a FCA sabendo dos graves problemas verificados nos veículos fabricados por ela e colocados no mercado brasileiro, como problema no curso do pedal de freio, ruído do câmbio, falha na parte elétrica com paralisação total do veículo e a forma brusca de jogar a traseira para a lateral, além de aumento no consumo médio de combustível, a empresa foi dolosamente omissa ao não dar início neste País à realização de estudos técnicos para buscar a melhor solução para os vícios apontados, a fim de ter motivos fortes para promoção de ações (recall) que visassem promover a segurança viária dos consumidores de seus produtos”, acrescenta o texto.

Resposta
Em nota enviada à reportagem, a Jeep, no entanto, desmentiu as informações e disse que não existem problemas crônicos ou falhas de projeto do Jeep Compass. “Com total transparência e seriedade a Stellantis disponibiliza produtos da mais alta tecnologia e segurança e que respeitam a legislação em vigor. O citado modelo, por exemplo, é um produto global, com engenharia, desenvolvimento e qualidade globais, e que já recebeu várias premiações nacionais e internacionais, além de ser vencedor em muitos comparativos na imprensa especializada. Nos últimos anos, é líder disparado em vendas, além de ser reconhecido como um dos carros mais tecnológicos produzidos no Brasil. Não existem problemas crônicos ou falhas de projeto. Em relação aos próximos passos, esclarecemos que vamos responder legalmente todo e qualquer questionamento, respeitando as Instituições e fortalecendo o respeito aos clientes”, diz nota da Jeep.

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